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Novidades

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10 de fevereiro de 2019

Municípios que manifestaram interesse em eventual e futura participação no Projeto Mais Médicos

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10 de fevereiro de 2019

TCE-RS disponibiliza a versão 2019 do Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas (SIAPC)

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10 de fevereiro de 2019

Advogado-geral defende modernização e desburocratização de licitações e contratos

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23 de janeiro de 2019

Publica Lei que passa a obrigar a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar quando superiores a 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.

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16 de janeiro de 2019

Plataforma de dados abertos do TCE-RS é uma das dez maiores do mundo

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7 de janeiro de 2019

Guia para orçamento público em educação é lançado durante Encontro Estadual

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7 de janeiro de 2019

Projeto reitera que cabe apenas à câmara municipal julgar contas de prefeito. Pela proposta, o Tribunal de Contas é competente apenas para emitir parecer prévio opinativo

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7 de janeiro de 2019

Estágio probatório não impede aposentadoria por invalidez, define parecer da AGU

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7 de janeiro de 2019

Receita Federal unifica regras sobre imputação de Responsabilidade

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7 de janeiro de 2019

Política Nacional da Erva-Mate é instituída por meio da Lei nº 13.791

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7 de janeiro de 2019

Publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.798, de 3 de janeiro de 2019, que altera a Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente para instituir a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

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12 de dezembro de 2018

TCE-RS lança nova plataforma de consulta a seus Atos Normativos

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12 de dezembro de 2018

TCE-RS abre vagas de estágio

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23 de novembro de 2018

TRF4 uniformiza jurisprudência sobre a repartição entre os entes federativos de receitas arrecadas a título de Imposto de Renda Retido na Fonte

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19 de novembro de 2018

TCs poderão alertar os gestores dos órgãos que estiverem descumprindo metas dos planos de educação

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19 de novembro de 2018

Edital para escolha de novos profissionais do Mais Médicos será lançado em novembro

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19 de novembro de 2018

Governo e Nações Unidas buscam boas práticas de sustentabilidade nos órgãos públicos

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18 de novembro de 2018

Novo prazo para aderir ao Refis Rural vai até 31 de dezembro

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18 de novembro de 2018

Brasil terá sistema eletrônico unificado para acompanhar execuções penais

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18 de novembro de 2018

Abertas as inscrições para o Programa Saúde na Escola

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18 de novembro de 2018

Ministério da saúde suspende o repasse para Municípios que não alimentaram o SISAB (e-SUS AB) por três competências consecutivas.

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14 de novembro de 2018

Prazos de implantação do E-social

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11 de novembro de 2018

Educação aprova matrícula em escola sem apresentar certidão de nascimento ou identidade

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11 de novembro de 2018

STF acolhe tese da PGE e suspende decisões judiciais que determinavam negociação coletiva prévia para a extinção de entidades

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11 de novembro de 2018

Presidente do STF defende reformas e celebração de pacto federativo em evento comemorativo aos 30 anos da Constituição

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11 de novembro de 2018

TCE/RS inicia mudanças no sistema BLM.

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31 de outubro de 2018

Projeto da Escola sem Partido pode ser votado hoje

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31 de outubro de 2018

Plenário pode concluir votação do cadastro positivo obrigatório

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31 de outubro de 2018

Alíquota de contribuição do IPE Saúde vai diminuir

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22 de outubro de 2018

TCE-RS libera resultados preliminares da avaliação dos Portais de Transparência

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