DÚVIDAS? WhatsApp: 51.9999.1.5809 FORMAÇÃO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS EM LICITAÇÕES
A fórmula mágica da obtenção de 3 orçamentos é falsa! A legislação e os tribunais de contas trabalham com o conceito de “Cesta de Preços”, que é muito mais do que obter 3 e-mails de fornecedores com valores discrepantes e fazer uma média. O Curso “Formação de Preços e Elaboração da Planilha de Composição de Custos em Licitações” permitirá ao treinando entender como a legislação prevê a correta estimativa de preços para aquisição de bens e prestação de serviços, com ênfase aos serviços que envolvem dedicação exclusiva de mão-de-obra.
PÚBLICO-ALVO: Agentes que atuam no setor de compras e na fase de planejamento das contratações, agentes de contratação e pregoeiros, gestores e fiscais de contratos administrativos, assessores jurídicos, pagadores e tesoureiros, ordenadores de despesas, autoridades administrativas, auxiliares administrativos e todos os envolvidos direta e indiretamente em compras públicas.
Instrutor
Luiz Eduardo Zanoto
Graduado no curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre/RS. Especialista em Direito do Estado pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER, Canoas/RS.
Nova Palestra
OBJETIVO: Capacitar os treinandos a atuarem com segurança jurídica na elaboração de preços de referência em licitações, auxiliando no julgamento das licitações e na gestão dos contratos, de acordo com as disposições da Lei nº 14.133/2021.
MODULO 1 – A RELEVÂNCIA DOS PREÇOS NAS COMPRAS PÚBLICAS
– Objetivos das licitações na Lei nº 14.133/2021
– Governança das contratações públicas, de acordo com a Lei nº 14.133/2021
– O planejamento das contratações e sua relação com os preços de mercado
– As formas de contratação e sua relação com o preço: Sistema de Registro de Preço, Credenciamento, Fornecimento contínuo, Serviço contínuo, Obras
– Como julgar as licitações públicas: sobrepreço, inexequibilidade e superfaturamento
– Diferenças entre Média e Mediana
– Conceito de “Cesta de Preços”
MÓDULO 2 – A FORMULAÇÃO DO PREÇO DE REFERÊNCIA
– Preço de referência, preço estimado e preço teto
– Os parâmetros para obtenção do preço estimado
– O que é a pesquisa de mercado
– O que fazer com uma pesquisa de mercado concluída?
– A evolução do tema nas Instruções Normativas do Governo Federal (IN 65/2021 e IN 73/2020)
– A pesquisa de preços sob a análise do TCU
– Pesquisa de preços para dispensas e inexigibilidade de licitação
– Orçamento sigiloso
– O Portal Nacional de Contratações Públicas
MÓDULO 3 – A PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS EM SERVIÇOS CONTINUADOS COM CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA
– O que é Acordo Coletivo, Convenção Coletiva e Sentença Normativa
– Noções dos regimes tributários e do Simples Nacional
– Desoneração da folha de pagamentos
– Remuneração da mão-de-obra
– Encargos Sociais
– Custo do Profissional Ausente
– Custos para rescisão dos colaboradores
– Materiais, Equipamentos e Insumos
– Custos Indiretos, Lucros e Tributos
MÓDULO 4 – FORMAÇÃO DE PREÇOS E GESTÃO DE CONTRATOS
– Reajuste em sentido estrito
– Repactuação de preços
– Reequilíbrio econômico financeiro
– Conta vinculada
