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1019/2404 – ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES – PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, COM CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO

Data: 24 a 26 de abril

Para órgãos e entidades sem consultoria jurídica: 

R$ 590,00 até a data do curso.

Município com consultoria jurídica solicite cupom de desconto para nossa equipe

METODOLOGIA:

Os cursos destacam-se, dentre os demais formatos, por serem objetivos, práticos, eficientes e por oferecerem um grande volume de informações, em um curto espaço de tempo. Todos os participantes recebem uma apostila onde você encontra as diretrizes e o conteúdo do curso. Apresentaremos uma visão aprofundada e atualizada acerca do tema, contemplando uma visão prática acerca dos procedimentos e das cautelas exigíveis, com vistas a auxiliar a tomada de decisões e a reduzir os riscos de responsabilizações

HORÁRIO:

Quarta-feira:
13h:45min - Inscrição e Credenciamento
14h - 17h: Turno de Aula

Quinta-feira:
09h - 12h: Turno de Aula
14h - 17h: Turno de Aula

Sexta-feira:
09h - 11h: Turno de Aula
11h: Encerramento e entrega do Certificado

PÚBLICO-ALVO:

Curso para Prefeito Municipal, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Curso para Presidentes de Câmara, Curso para Vereadores, Curso para Assessores, Curso para Servidores, Curso para Técnicos Legislativos, Curso para Diretores de Câmaras, Curso para Secretários Municipais, Curso para Comissão de Orçamento, Curso para Prefeituras e Câmaras, Curso para Comissão de Licitação, Curso para Pregoeiro, Curso para Departamento de Compras, Curso para Procuradores Jurídico, Curso para Secretaria de Administração, Curso para Controle Interno Curso para Assessoria de Imprensa, Curso para Oficial de Gabinete, Curso para telefonista, Curso para recepcionista, Curso para atendimento ao público, Curso para técnico de informática e setor de informática, Curso para técnico em contabilidade, Curso para tesoureiro e demais profissionais interessados no tema.

DADOS PARA EMPENHO:

INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI CNPJ: 30.050.141/0001-80. INSCRIÇÃO MUNICIPAL:608.267.2.0 ENDEREÇO: Travessa Tuiuty, 53, Apartamento 503, centro, Porto Alegre EMAIL: financeiro@inlegis.com.br FONE: 51-3015-5809

Nosso Processo de Capacitação
Aumente seu sucesso

Aqui você vai encontrar informações indispensáveis que vão te ajudar neste processo de capacitação e aprimoramento do seu conhecimento.

Obrigado por escolher o INLEGIS!

Nossos Instrutores

Os cursos são elaborados por professores altamente especializados em suas áreas de atuação. Os professores escolhidos possuem grande experiência prática na área do curso: Procuradores Municipais, Auditores Aposentados, Procuradores do Estado, Contadores, Professores Universitários, Jornalistas de Renome estão entre os profissionais que ministram aula no INLEGIS. Os instrutores dos cursos do INLEGIS são escolhidos pela sua representatividade em sua área de atuação, com amplo conhecimento e prática nos assuntos ministrados. O material didático distribuído em nossos treinamentos é de alta qualidade e reflete as últimas informações e julgados sobre o assunto. Pode haver variação de instrutores.

Thais Krahn

Advogada formada pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS , com experiência e atuação em Consultoria e Contencioso Civil, Empresarial, Bancário, Administrativo e Tributário

Assuntos Abordados neste Treinamento:

Os cursos são elaborados por professores altamente especializados em suas áreas de atuação. Os professores escolhidos possuem grande experiência prática na área do curso: Procuradores Municipais, Auditores Aposentados, Procuradores do Estado, Contadores, Professores Universtários, Jornalistas de Renome estão entre os profissionais que ministram aula no INLEGIS. Os instrutores dos cursos do INLEGIS são escolhidos pela sua representatividade em sua área de atuação, com amplo conhecimento e prática nos assuntos ministrados. O material didático distribuído em nossos treinamentos é de alta qualidade e reflete as últimas informações e julgados sobre o assunto.

Informações

ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES – PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, COM CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO

 No Curso Pregão Presencial e Eletrônico, com Capacitação, Formação, Aperfeiçoamento e Atualização de Pregoeiros e Equipes de Apoio, apresentaremos uma visão aprofundada e atualizada acerca do tema a partir da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos e da Lei do Pregão, bem como dos Decretos Federais e demais normas que a regulamentam, contemplando uma visão prática acerca dos procedimentos e das cautelas exigíveis, com vistas a auxiliar a tomada de decisões e a reduzir os riscos de responsabilizações.

PÚBLICO-ALVO

 Agentes Políticos e Profissionais da Administração Pública Direta e Indireta e das Câmaras de Vereadores, que atuam direta ou indiretamente com o planejamento, a análise e o processamento de licitações públicas.

Pregoeiros e integrantes de Equipes de Apoio, Procuradores e Assessores Jurídicos, Jurídicos, integrantes do Controle Interno, Gestores / Administradores Públicos (Chefes de Serviço ou de Setor, Coordenadores, Gerentes de Projetos, Diretores, Secretários, Prefeitos Municipais e Presidentes de Câmaras Municipais), Assessores, Servidores e Empregados Públicos, Vereadores e seus Assessores.

Advogados e demais profissionais que pretendam atuar ou aperfeiçoar-se como consultores / assessores em licitações públicas e contratos administrativos.

 

Temário

LICITAÇÕES – VISÃO GERAL:

• Objetivos da licitação;

• Fundamento constitucional do dever de licitar;

• Regulamentação pelas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02;

• Princípios licitatórios;

 

FASE INTERNA / PREPARATÓRIA:

• Devido processo legal / princípio do procedimento formal;

• Definição e solicitação do objeto;

• Elaboração do Termo de Referência:

• Definição de unidades e quantidades;

• Prazo de garantia ou validade;

• Estratégias na definição de itens e lotes/grupos;

• Exigência de amostras ou protótipos – quem deve apresentar e em que momento;

• Principais disposições editalícias e principais cautelas na elaboração do edital;

• Subcontratação – previsão e limites;

• Pesquisa de preços praticados pelo mercado / orçamento;

• Previsão de tratamento diferenciado e simplificado às microempresas, às empresas de pequeno porte e às cooperativas (Lei Complementar nº 123/06, com as alterações da Lei Complementar nº 147/14);

• Aprovação do Edital pela assessoria jurídica;

 

PREGOEIRO(A) E EQUIPE DE APOIO

• Formação e designação;

• Tempo de investidura e possibilidade de recondução;

 

PREGÃO

• Visão geral da modalidade;

• Possibilidade de utilização da modalidade para serviços de engenharia e para aquisição de bens de informática;

• Pregão presencial ou físico:

• Atribuições / responsabilidades da autoridade competente, do(a) pregoeiro(a) e da equipe de apoio no pregão presencial ou físico;

• Formas e prazos de publicação do Edital;

• Impugnação do Edital;

• Pedido de esclarecimentos;

• Alteração do Edital;

• Abertura da sessão;

• Representação / credenciamento de representantes dos licitantes;

• Recebimento dos envelopes contendo as propostas financeiras e os documentos de habilitação;

• Abertura dos envelopes contendo as propostas financeiras;

• Análise e julgamento preliminar das propostas financeiras;

• Saneamento de vícios: possibilidades, limites e formalização;

• Realização de diligências: possibilidades e limites;

• Classificação das propostas financeiras escritas e fase de lances;

• Aceitação da proposta financeira vencedora e negociação;

• Avaliação da (in)exequibilidade da proposta financeira;

• Aplicação da Lei Complementar nº 123/06 no julgamento das propostas financeiras;

• Habilitação: documentos exigíveis e julgamento;

• Aplicação da Lei Complementar nº 123/06 no julgamento dos documentos de habilitação;

• Declaração do vencedor;

• Pregão eletrônico ou virtual:

• Visão geral: particularidades e Sistemas mais utilizados;

• Atribuições / responsabilidades da autoridade competente, do(a) pregoeiro(a) e da equipe de apoio no pregão eletrônico ou virtual;

• Atribuições / responsabilidades dos licitantes

• Credenciamento dos licitantes e de seus representantes;

• Credenciamento da autoridade competente, do(a) pregoeiro(a) e dos membros da equipe de apoio;

• Formas e prazos de publicação do Edital;

• Inserção do Edital no Sistema;

• Impugnação do Edital;

• Pedido de esclarecimentos;

• Alteração do Edital no Sistema;

• Encaminhamento de propostas financeiras;

• Abertura da sessão;

• Análise, julgamento preliminar e ordenação das propostas financeiras;

• Início da fase de lances pelo(a) pregoeiro(a);

• Encaminhamento dos lances pelos licitantes;

• Encerramento da fase de lances pelo(a) pregoeiro(a);

• Encaminhamento de aviso de encerramento iminente da fase de lances pelo Sistema;

• Aceitação da proposta financeira vencedora e negociação;

• Aplicação da Lei Complementar nº 123/06 no julgamento das propostas financeiras;

• Habilitação;

• Declaração do vencedor;

• Intenção recursal;

• Razões de recurso;

• Decisão;

• Adjudicação e homologação;

• Anulação e revogação de licitação;

 

COTAÇÃO OU COMPRA ELETRÔNICA

 

ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS DE RESPONSABILIZAÇÃO DE PREGOEIROS

 

POSIÇÃO ATUALIZADA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS:

• análise crítica de julgados recentes;

• a repercussão da utilização da modalidade pregão na visão dos Tribunais de Contas;

• O pregão no Projeto de Lei nº 6814/2017 – nova lei de licitações;

 

DEBATES DE DÚVIDAS:

• questões polêmicas com respostas construídas em sala de aula;

• comparação de procedimentos;

• melhores práticas para a condução das licitações.

 

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