Em construção
Instrutor
Guilherme Stumpf
Advogado, bacharel em direito pela UFRGS, especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação do Ministério Público, mestrando em Direito pela UFRGS. Atuou como assessor da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre entre 2017 e 2020. Atualmente, é assessor jurídico na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Nova Palestra
ATUALIZAÇÃO E ORIENTAÇÕES SOBRE TÉCNICAS E NORMAS PARA A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DE LEIS:
O PROCESSO LEGISLATIVO INTERNO, CONFORME O MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
Identificação e definição do problema;
Análise da situação questionada e de suas causas;
Definição dos objetivos pretendidos;
Crítica das propostas;
Controle dos resultados.
TÉCNICAS LEGISLATIVAS:
Estrutura das leis;
Cláusulas obrigatórias de vigência e de revogação;
Epígrafe, ementa, preâmbulo, partes, títulos, capítulos, artigos, parágrafos, incisos, alíneas e itens.
TÉCNICAS DE REDAÇÃO DE LEIS
TÉCNICAS DE ALTERAÇÃO DE LEIS
RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE LEIS
CONSOLIDAÇÃO DE LEIS
ESTUDOS SOBRE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA A PARTIR DA ANÁLISE (E DISPONIBILIZAÇÃO) DE MODELOS DE LEIS MUNICIPAIS, OBJETIVANDO:
O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO / SEGURANÇA E CONFORTO CONSUMIDORES E AOS CIDADÃOS: A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO COMO FOCO:
Usuários dos serviços cartoriais e bancários (câmeras de segurança, sanitários, assentos de espera, tempo máximo de espera, da fila etc.);
Meio ambiente / controle de poluição sonora e visual;
Instalação de antenas de telefonia móvel.
Instrutor
Juliano Viegas
licenciado em Língua Inglesa e Portuguesa, através das instituições de ensino superior FAPA (Faculdade Porto-alegrense) e UNIASSELVI. Leciona desde 2006 aulas de gramática, redação dissertativa e Redação Oficial para concursos públicos. Em 2010 iniciou aulas preparatórias para provas militares. Em 2022, Já se somaram mais de milhares de aprovações e nomeações em todas as áreas. Atualmente, leciona nos maiores preparatórios de Porto Alegre: CPC, APROVADORES, PGF e Azambuja cursos militares. Com aulas dinâmicas, objetivas, o professor tem o intuito de esclarecer e levar o entendimento ao aluno de qualquer nível de conhecimento e instrução estudantil. As aulas descontraídas e animadas para manter o interesse da classe durante o turno da aula contribuem para o êxito da aprendizagem.
Nova Palestra
REDAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO NO DIA A DIA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO: CUIDADOS A SEREM ADOTADOS NA REDAÇÃO OFICIAL
CARACTERÍSTICAS E QUALIDADES EXIGÍVEIS DA REDAÇÃO OFICIAL
COMUNICAÇÕES OFICIAIS:
PRONOMES DE TRATAMENTO NO ENDEREÇAMENTO, NO VOCATIVO E NO CORPO DO TEXTO CONCORDÂNCIA VERBAL, NOMINAL E PRONOMINAL COM OS PRONOMES DE TRATAMENTO;
SIGNATÁRIOS DO SEXO FEMININO;
SIGNATÁRIOS INTERINOS E SUBSTITUTOS;
GRAFIA DE CARGOS COMPOSTOS.
CONCEITO, USO CORRETO, CONTEÚDO E FORMATAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS:
PADRÃO OFÍCIO – AVISO, OFÍCIO E MEMORANDO;
APOSTILA;
ATA;
CERTIFICADO;
ATESTADO, DECLARAÇÃO E CERTIDÃO;
CIRCULAR;
CONVITE PARA EVENTOS E SOLENIDADES;
REQUERIMENTO;
MENSAGEM;
E-MAIL;
RELATÓRIO;
PARECER;
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS;
DELIBERAÇÃO;
DESPACHO;
ORDEM DE SERVIÇO, PORTARIA E INSTRUÇÃO NORMATIVA;
DECRETO E RESOLUÇÃO.
ATUALIZAÇÃO E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS RELEVANTES SOBRE ORTOGRAFIA E GRAMÁTICA:
HIFENIZAÇÃO, DE ACORDO COM O ATUAL ACORDO ORTOGRÁFICO;
USO CORRETO DE ASPAS – APLICAÇÃO E POSIÇÃO EM FRASES CONTENDO CITAÇÕES;
USO CORRETO DE PARÊNTESES E TRAVESSÃO;
USO CORRETO DE VÍRGULA. PONTO E VÍRGULA, DOIS-PONTOS, PONTO DE EXCLAMAÇÃO E PONTO DE INTERROGAÇÃO;
EMPREGO CORRETO DOS PRONOMES DEMONSTRATIVOS – ESSE, ESTE, AQUELE, ETC.
CONCORDÂNCIA VERBAL E CONCORDÂNCIA NOMINAL
REGÊNCIA CORRETA DE VERBOS FREQUENTEMENTE UTILIZADOS EM REDAÇÃO OFICIAL
EXPRESSÕES A EVITAR E EXPRESSÕES DE USO
Nova Palestra
ATUALIZAÇÃO, DE ACORDO COM O ATUAL ACORDO ORTOGRÁFICO, E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS RELEVANTES SOBRE ORTOGRAFIA E GRAMÁTICA:
Hifenização, de acordo com o atual Acordo Ortográfico;
Uso correto de aspas – aplicação e posição em frases contendo citações;
Uso correto de parênteses e travessão;
Uso correto de vírgula. ponto e vírgula, dois-pontos, ponto de exclamação e ponto de interrogação;
Emprego correto dos pronomes demonstrativos – esse, este, aquele etc.
CONCORDÂNCIA VERBAL E CONCORDÂNCIA NOMINAL
REGÊNCIA CORRETA DE VERBOS FREQUENTEMENTE UTILIZADOS EM REDAÇÃO OFICIAL
EXPRESSÕES A EVITAR E EXPRESSÕES DE USO RECOMENDÁVEL
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
Nova Palestra
ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS RELEVANTES DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL:
NEPOTISMO, DE ACORDO COM RECENTES JULGAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO TCE/RS
EXONERAÇÕES – CAUTELAS A SEREM ADOTADAS:
Em relação a servidora ocupante de cargos em comissão que esteja grávida;
Em relação a servidor(a) em licença saúde.
PARECERES E DECISÕES DO TCE/RS E DO STF INDISPENSÁVEIS PARA O APRIMORAMENTO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E FISCALIZATÓRIAS:
Acumulação de cargos, empregos e funções gratificadas;
13º salário / subsídio, fruição e terço constitucional de férias para Vereadores e demais agentes políticos;
Desvio de função;
Inobservância dos requisitos para posse e para o exercício de cargo públicos;
Contratação temporária de pessoal – ausência de processos seletivos, prorrogações sucessivas das contratações etc.