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0019/1405 | ENCONTRO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA VEREADORES, ASSESSORES, SERVIDORES E DIRETORES – SIC e Atendimento, Politicas Públicas de Acessibilidade e Inclusão, Lei 13.019, Nova Previdência, Finanças Públicas, Orientações Iniciais para apreciação do PLDO, Fiscalização de Concessões e PPPs

Data: 14 a 17 de Maio

Para órgãos e entidades sem consultoria jurídica: 

R$ 590,00 até a data do curso.

Município com consultoria jurídica solicite cupom de desconto para nossa equipe

Inscrição no local: R$650,00

METODOLOGIA:

Os cursos destacam-se, dentre os demais formatos, por serem objetivos, práticos, eficientes e por oferecerem um grande volume de informações, em um curto espaço de tempo. Todos os participantes recebem uma apostila onde você encontra as diretrizes e o conteúdo do curso. Apresentaremos uma visão aprofundada e atualizada acerca do tema, contemplando uma visão prática acerca dos procedimentos e das cautelas exigíveis, com vistas a auxiliar a tomada de decisões e a reduzir os riscos de responsabilizações

HORÁRIO:

Terça-Feira:
13h:45min - Inscrição e Credenciamento
14h - 17h: Turno de Aula

Quarta-feira:
09h - 12h: Turno de Aula
14h - 17h: Turno de Aula

Quinta-feira:
09h - 12h: Turno de Aula
14h - 17h: Turno de Aula

Sexta-feira:
09h - 11h: Turno de Aula
11h: Encerramento e entrega do Certificado

PÚBLICO-ALVO:

Curso para Prefeito Municipal, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Curso para Presidentes de Câmara, Curso para Vereadores, Curso para Assessores, Curso para Servidores, Curso para Técnicos Legislativos, Curso para Diretores de Câmaras, Curso para Secretários Municipais, Curso para Comissão de Orçamento, Curso para Prefeituras e Câmaras, Curso para Comissão de Licitação, Curso para Pregoeiro, Curso para Departamento de Compras, Curso para Procuradores Jurídico, Curso para Secretaria de Administração, Curso para Controle Interno Curso para Assessoria de Imprensa, Curso para Oficial de Gabinete, Curso para telefonista, Curso para recepcionista, Curso para atendimento ao público, Curso para técnico de informática e setor de informática, Curso para técnico em contabilidade, Curso para tesoureiro e demais profissionais interessados no tema.

DADOS PARA EMPENHO:

INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI CNPJ: 30.050.141/0001-80. INSCRIÇÃO MUNICIPAL:608.267.2.0 ENDEREÇO: Travessa Tuiuty, 53, Apartamento 503, centro, Porto Alegre EMAIL: financeiro@inlegis.com.br FONE: 51-3015-5809

Nosso Processo de Capacitação
Aumente seu sucesso

Aqui você vai encontrar informações indispensáveis que vão te ajudar neste processo de capacitação e aprimoramento do seu conhecimento.

Obrigado por escolher o INLEGIS!

Nossos Instrutores

Os cursos são elaborados por professores altamente especializados em suas áreas de atuação. Os professores escolhidos possuem grande experiência prática na área do curso: Procuradores Municipais, Auditores Aposentados, Procuradores do Estado, Contadores, Professores Universitários, Jornalistas de Renome estão entre os profissionais que ministram aula no INLEGIS. Os instrutores dos cursos do INLEGIS são escolhidos pela sua representatividade em sua área de atuação, com amplo conhecimento e prática nos assuntos ministrados. O material didático distribuído em nossos treinamentos é de alta qualidade e reflete as últimas informações e julgados sobre o assunto. Pode haver variação de instrutores.

Caroline Turri

Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito

Thais Krahn

Advogada formada pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS , com experiência e atuação em Consultoria e Contencioso Civil, Empresarial, Bancário, Administrativo e Tributário

Edison Imar de Oliveira Melo

Auditor Aposentado do TCE-RS, Economista, Professor Universitário

Cleber Nascimento

Oficial de Controle Externo TCE, Contador e Professor Universitário,

Assuntos Abordados neste Treinamento:

Os cursos são elaborados por professores altamente especializados em suas áreas de atuação. Os professores escolhidos possuem grande experiência prática na área do curso: Procuradores Municipais, Auditores Aposentados, Procuradores do Estado, Contadores, Professores Universtários, Jornalistas de Renome estão entre os profissionais que ministram aula no INLEGIS. Os instrutores dos cursos do INLEGIS são escolhidos pela sua representatividade em sua área de atuação, com amplo conhecimento e prática nos assuntos ministrados. O material didático distribuído em nossos treinamentos é de alta qualidade e reflete as últimas informações e julgados sobre o assunto.

Terça-Feira - Tarde

TÓPICOS DE LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

ORIENTAÇÕES INICIAIS PARA O RECEBIMENTO E A APRECIAÇÃO DO PLDO/2020 – PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020

 

TEMAS DE GESTÃO E FINANÇAS:

 

PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELOS PREFEITOS, SECRETÁRIOS DE FAZENDA / FINANÇAS E CONTADORES PARA O CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

 

DUODÉCIMO:

– valor a ser repassado, pelo Poder Executivo, à Câmara de Vereadores;

– data limite do repasse;

– independência financeira da Câmara de Vereadores.

 

LIMITES CONSTITUCIONAIS DE GASTO TOTAL DAS CÂMARAS DE VEREADORES

 

LIMITE CONSTITUCIONAL DE GASTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DAS CÂMARAS DE VEREADORES

 

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ACERCA DO EMPENHO, DA LIQUIDAÇÃO E DO PAGAMENTO DE DESPESAS:

– tipos de empenhos;

– elementos / informações que devem constar na nota de empenho;

– liquidação das despesas;

– pagamento das despesas;

– despesas de exercícios anteriores;

– restos a pagar.

Quarta-Feira - Manhã

DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL:

 

POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E ACESSIBILIDADE – PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DO “ESTATUTO NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”:

 

CONCEITOS LEGAIS, PARA COMPREENSÃO DO TEMA:

– pessoa com deficiência;

– acessibilidade;

– desenho universal;

– barreiras: conceito e tipos;

– comunicação;

– pessoa com mobilidade reduzida;

– atendente pessoal;

– profissional de apoio escolar;

– acompanhante.

 

ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

PRINCIPAIS DIREITOS ASSEGURADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA:

– Educação;

– Transporte e Mobilidade.

 

NORMAS DE ACESSIBILIDADE

 

ORIENTAÇÕES DO TCE-RS PARA A ELIMINAÇÃO OU A REDUÇÃO DE BARREIRAS DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS

Quarta-Feira - Tarde

DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL:

 

POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E ACESSIBILIDADE – PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DO “ESTATUTO NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”:

CONCEITOS LEGAIS, PARA COMPREENSÃO DO TEMA:

– pessoa com deficiência;

– acessibilidade;

– desenho universal;

– barreiras: conceito e tipos;

– comunicação;

– pessoa com mobilidade reduzida;

– atendente pessoal;

– profissional de apoio escolar;

– acompanhante.

ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PRINCIPAIS DIREITOS ASSEGURADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA:

– Educação;

– Transporte e Mobilidade.

NORMAS DE ACESSIBILIDADE

 

ORIENTAÇÕES DO TCE-RS PARA A ELIMINAÇÃO OU A REDUÇÃO DE BARREIRAS DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS

Quinta-Feira - Manhã

SIC E OUTROS CANAIS DE ATENDIMENTO E COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO:

 

SIC E OUTROS CANAIS DE COMUNICAÇÃO PREVISTOS NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO:

– a relação entre os canais de comunicação obrigatórios e o número de habitantes do Município;

– canais de comunicação obrigatórios;

– meios de comunicação facultativos;

– informações mínimas que deverão ser obrigatoriamente divulgadas;

– prazos a serem observados;

– penalidades em caso de descumprimento.

SIC, PROTOCOLO-GERAL E OUVIDORIA

 

ESTUDO DE MODELO DE PROJETO DE LEI OU DE RESOLUÇÃO PARA A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA

Quinta-Feira - Tarde

ORIENTAÇÕES PARA A COMPREENSÃO DE TEMAS NACIONAIS, DE IMPACTO SOCIAL:

 

A NOVA PREVIDÊNCIA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL E SEUS IMPACTOS NA APOSENTADORIA DOS CIDADÃOS BRASILEIROS

Sexta-Feira - Manhã

APRIMORAMENTO E ATUALIZAÇÃO PARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO:

 

AS PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE ACORDO COM O NOVO MARCO REGULATÓRIO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 13.019/2014:

 

COMPREENDENDO AS NOVAS REGRAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, LEGALMENTE ESTABELECIDAS EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONVÊNIOS:

 

O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL COMO FERRAMENTA, À DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES, PARA A COBRANÇA DE DEMANDAS DA SOCIEDADE

COMO REALIZAR E FISCALIZAR A SELEÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE CELEBRARÁ PARCERIA COM O PODER PÚBLICO

REQUISITOS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS

 

IMPEDIMENTOS E VEDAÇÕES À CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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